Felipe Louro Figueira – Impactos Ambientais

Impactos ambientais – Felipe Louro Figueira

Impacto ambiental - Felipe Louro Figueira

Impacto ambiental – Felipe Louro Figueira

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.

As atividades que utilizam de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.

O estudo realiza-se sob orientação da autoridade ambiental responsável que, por meio de instruções técnicas específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente. Tal estudo é essencial para se obter o licenciamento ambiental para o funcionamento de um empreendimento ou uma ação humana, como por exemplo, a instalação de indústria ou agricultura.

Todo projeto humano pode ser obrigado a realizar Estudos Prévio de Impacto Ambientais (EPIA) e apresentar o respectivo Estudo (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), os projetos de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, e as medidas mitigadoras (que em certos casos são obrigatórias). Nos casos mais complexos, que envolve muito espaço, muitos recursos, e pode atingir muitas pessoas, como na instalação de aeroportos ou hidrelétricas, o licenciamento ambiental pode necessitar de uma série de procedimentos específicos, inclusive da realização de audiência pública com os diversos segmentos da população interessada ou afetada futuramente pelo feito.

Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)

Instrumento fundamental de caráter preventivo da política do ambiente reconhecido inicialmente pela Lei de Bases do Ambiente, em vigor desde 1987.

A AIA tem por base a realização de estudos ambientais pluridisciplinares e abrangentes, incluindo os elementos naturais, sociais, de patrimônio cultural e construído, com efetiva participação pública e análise de possíveis alternativas para colher informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projetos, identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projetos e respectiva pós avaliação.

Impacto ambiental - Felipe Louro Figueira

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O Capital Natural

O capital natural é uma metáfora para os recursos naturais quando considerados como meios de produção. Esses recursos podem ser renováveis ou não: ar, água, flora, fauna, minerais, solo, entro outros.

Há uma consciência quase que universal que os recursos naturais são limitados e não podem mais ser desperdiçados, sob pena de comprometimento do equilíbrio ecológico de nosso planeta.

Por: Felipe Louro Figueira

CREA-RJ: 2014109133

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