Felipe Louro Figueira – Resíduos em postos

Resíduos nos Postos de Combustíveis – Felipe Louro Figueira

Resíduos - Felipe Louro Figueira

Resíduos – Felipe Louro Figueira

Atualmente, os postos não comercializam apenas combustíveis e seus derivados. Outros valores foram agregados à seu espaço, com o objetivo de valorizar ainda mais a atividade. Serviços como troca de óleo, lavagem de veículos e loja de conveniência são fornecidos aos consumidores, tendo como conseqüência destas novas funções econômicas, uma complexidade ambiental maior, que gera novos resíduos sólidos, efluentes líquidos em maior escala (BARROS, 2006).
Muitos estudos mostram que com o avanço da indústria do petróleo e novas tecnologias do meio, instantaneamente fez aumentar o número de postos de combustível sem nenhum tipo de controle, que em conseqüência, faz com que os impactos também cresçam. Esses impactos, geralmente se devem a falta de controle junto ao armazenamento dos tanques de combustíveis ou depósitos, efluentes líquidos liberados através de lava-jatos, emissão de produtos químicos, troca de óleo, resíduos de aditivos, filtros, pneus, e demais atividades. A variedade de resíduos é grande e precisam de cuidados especiais em seu destino final. Um exemplo são as embalagens plásticas contaminadas com óleo lubrificante, que são tratadas como destaque na gestão de resíduos sólidos, porque, mesmo sendo fabricadas em plástico, as embalagens contêm resíduos de óleo que dificultam e ocasionam mais custos no processo de reciclagem (OLIVEIRA et.al 2008). E, apesar da Resolução do CONAMA 313 que especifica que todo estabelecimento considerado potencialmente poluidor seja obrigado a recolher os resíduos, não há uma comprovação concreta deste recolhimento, ou existe uma forma confirmação que os resíduos são encaminhados para empresas habilitadas (GOMES et al., 2008).

Resíduos Sólidos

A Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT informa que, os resíduos sólidos são classificados em sua NBR-10004, de acordo com seus riscos potenciais de contaminação, indicando a forma de manuseio e destinação final corretas, que são:
• Resíduos Classe I – perigosos;
• Resíduos Classe II – não perigosos;
• Resíduos Classe IIA – não inertes;
• Resíduos Classe IIB – inertes;
Perante esta classificação, é de suma importância que o empreendimento tenha um plano de gestão de resíduos sólidos e que conheça as fontes geradoras, para que se possam estabelecer procedimentos adequados a cada um.
As fontes geradoras de resíduos sólidos são: Área de abastecimento de combustível (pista), área de troca de óleo (Box), área de lavagem de carro (Box), borracharia, escritório, loja de conveniência, depósitos, banheiros, caixas separadoras de água e óleo.
Na resolução CONAMA 362/2005 é citado obrigações dos geradores de óleos lubrificantes usados, no artigo 18:
I – fazer o recolhimento dos óleos lubrificantes usados ou contaminados com segurança, em local com acessibilidade para sua coleta, usando embalagens corretas e contra vazamento, como forma de não contaminar o meio ambiente;
II – evitar que o óleo lubrificante usado ou contaminado venha a ser misturado com produtos químicos, combustíveis, solventes, água e outras substancias, adotando medidas necessárias para evitar a inviabilização da reciclagem;
III – direcionar exclusivamente ao ponto de recolhimento ou coletor autorizado os óleos lubrificantes usados ou contaminados, exigindo:
a) a apresentação das autorizações emitidas pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo para a atividade de coleta;
b) a emissão do Certificado de Coleta respectivo.
IV – informar ao coletor sobre os possíveis contaminantes contidos no óleo lubrificante usado, durante o seu uso;
V – manter com o fim de fiscalização, os documentos que comprovam a compra de óleo lubrificante e os Certificados de Coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, por cinco anos;
VI – no caso de pessoa física, dar destino aos óleos lubrificantes usados ou contaminados não recicláveis de acordo com a orientação do produtor ou do importador (marca);
VII – no caso de pessoa jurídica, dar destinação final correta e devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente aos óleos lubrificantes usados ou contaminados não recicláveis.

Resíduos Líquidos

Existe também a preocupação acerca dos resíduos líquidos ou efluentes líquidos, e não deve se minimizar perante aos danos e agravantes ao meio ambiente. Os postos revendedores de combustível fazem o uso da água em diversos setores de trabalho, como na área de lojas de conveniência (preparação de alimentos), banheiros (uso sanitário), lavagens de veículos, limpeza do piso do local de abastecimento entre outros. A conseqüência do uso da água nestas atividades é a geração de efluentes, ou seja, descarga liquida proveniente de uma ação produtiva ou de sistemas de escoamento (VALLE & LAGE, 2003).
Os efluentes líquidos provenientes dos sanitários devem ter como destino o esgoto sanitário comum, já os efluentes das lavagens de carro, da pista de abastecimento e do Box de lubrificação, precisam estar conectados a um sistema de tratamento de efluente adequado, pois são áreas que trabalham com derivados de petróleo e resíduos tóxicos, e podem estar sujeitas a vazamentos acidentais. (BARROS, 2006).
A norma NBR 13.786 (2005) da ABNT diz que empreendimentos como este devem apresentar uma ou mais caixas separadoras de água e óleo, provenientes da pista de abastecimento, áreas das lavagens, troca de óleo, pois ela tem a função de separar o óleo da água e tratá-la, servindo para serem despejadas no meio ambiente dentro dos parâmetros estabelecidos pelo órgão ambiental.

Por: Felipe Louro Figueira

CREA-RJ: 2014109133

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